Se houvesse capitalização – Jornal O Globo


Tento, neste espaço, alternar os assuntos, entre análises gerais de política econômica, as relações entre economia e política e a temática fiscal. Porém, mesmo desejando me afastar um pouco do item “Previdência”, a sua importância e mais de 25 anos de dedicação prévia tornam inevitável retornar a ele com frequência.

Dos meus comentários em outro artigo, acerca das dificuldades de adotar o sistema de capitalização, surgiu a sugestão de um amigo de esmiuçar a questão com mais números específicos. Tentarei expor melhor meu ponto de vista, em maiores detalhes, a seguir.

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Comecemos então pelos grandes números. Primeiro ponto: a receita do INSS, em números arredondados, é da ordem de grandeza de 5% a 6 % do PIB. Segundo: o déficit público brasileiro em 2021 deverá ser da ordem de 5% do PIB.

Terceiro, em decorrência dos dois primeiros: se as contribuições que os filiados ao INSS fazem para este passassem a ser dirigidas a um sistema de capitalização, o “buraco” fiscal mais do que dobraria.

Pronto: eis aí, de forma resumida, por que a capitalização pura é impossível no Brasil. Supondo, evidentemente, que as aposentadorias continuem a ser pagas mesmo sem financiamento, uma vez que qualquer outra hipótese nos faria ingressar no terreno da insanidade.

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Isto posto e deixando de lado outras questões que não há espaço aqui para tratar, existe uma alternativa intermediária óbvia que equivale a dizer “ok, o teto atual do INSS é da ordem de 6 salários mínimos (SM) e um sistema de capitalização puro significaria que o INSS no futuro não pagaria mais aposentadorias, quando todas as pessoas tivessem migrado, mas a rigor o teto do INSS não precisa ser de 6 SM e pode ser de 3 SM”.

Essa é uma discussão que tem certa lógica. O X da questão é: qual é o nível de renda até o qual o Estado precisa ser socialmente responsável pelas pessoas? Estamos todos de acordo que não faz sentido que o teto do INSS seja de R$ 50 mil.

E vimos a “bomba atômica” que seria acionada se esse compromisso fosse a zero. Até agora, esse “contrato social” vinha sendo da ordem de 6 SM, mas de fato pode ser menos.

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Quanto? Não sabemos ao certo. Pessoalmente, entendo que algo entre 3 e 4 SM pode ser razoável, se for politicamente pactuado. Façamos as contas, porém.

Vou criar uns números fictícios, mas simples, para o leitor entender meu ponto. Imaginemos um universo de 1.500 aposentados, que para facilitar as contas vamos admitir, por hipótese, que se dividam em dois grupos, homogêneos no interior de cada um deles.

O primeiro, composto por mil indivíduos, recebe de aposentadoria um valor unitário de 50 unidades, perfazendo uma despesa de 50 mil unidades. Vamos supor que o teto de aposentadoria seja de 70 unidades. Já o segundo recebe o teto e é composto por 500 indivíduos, com um gasto de 35 mil.

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A despesa total do sistema, portanto, soma 85 mil, dos quais 41% são gastos com quem ganha o teto. Se este for diminuído para, por exemplo, 60 unidades, isso pode abranger um grupo representativo, mas essas pessoas continuariam a receber 60, porque as aposentadorias continuariam a ser pagas, até o valor do teto.

Refazendo as contas, o primeiro grupo continuaria a ser objeto da mesma despesa total de 50 mil, enquanto a do segundo grupo seria de 500 indivíduos recebendo 60 unidades cada um, ou seja, 30 mil, com a despesa total caindo para 80 mil.

Em outras palavras, haveria uma redução da despesa que afetaria um terço dos aposentados, mas a redução em valor da despesa total seria de apenas 6% do total.

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Os números não são aleatórios: se o teto do INSS caísse para 3 SM, o INSS pouparia 6% do que gasta hoje. Seria feita uma reforma politicamente muito complexa, para poupar 3% do gasto primário total do governo. E no final de uma longa transição demográfica entre uma massa e outra, daqui a 40 anos!

A pergunta é: a relação custo-benefício compensa o capital político a investir? A resposta sempre caberá aos parlamentares. Desconfio que seja negativa.



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